arms in front of a gay pride flag

Gana: tribunal concede fiança para 21 defensores dos direitos humanos LGBTI

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Photo by Anna Shvets on Pexels.com

Os 21 defensores dos direitos humanos LGBTI que foram presos em maio por supostamente realizarem uma ‘assembléia ilegal’ em um evento na cidade de Ho receberam fiança, informou a Pan Africa ILGA .

Os defensores realizavam treinamento paralegal para a proteção dos direitos humanos das minorias sexuais quando foram presos. A decisão sobre o pedido de fiança foi primeiro adiada por alguns dias e, em seguida, negada em 8 de junho, até que a decisão foi atualizada três dias depois.

Especialistas em direitos humanos da ONU condenaram a prisão de 21 defensores dos direitos humanos LGBTI : “Todas as evidências disponíveis apontam para o fato de que eles foram detidos enquanto exerciam pacificamente seus direitos à liberdade de expressão, reunião e associação pacíficas”, disseram especialistas da ONU , salientando que “a raiz das detenções alegadamente reside na criminalização da conduta consensual entre pessoas do mesmo sexo” – que no Gana é punível com pena máxima de três anos de prisão. “A detenção por motivos discriminatórios é arbitrária por sua própria natureza e viola o direito internacional dos direitos humanos. O governo de Gana deve libertá-los imediata e incondicionalmente”, disseram os especialistas.

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