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Argentina trabalha para tirar marcadores de gêneros em registro trabalhista

O Ministério do Trabalho anunciou que o Código único de identificação do trabalho (CUIL) dos indivíduos não incluirá mais números que poderiam identificar automaticamente uma pessoa como homem ou mulher.

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Na Argentina, o CUIL é o número dado a cada trabalhador no início de sua atividade laboral como empregado. A nova norma estabelece que o prefixo utilizado nos novos números será atribuído aleatoriamente, “sendo genérico e não binário em termos de sexo/gênero”.

“A mudança nos números do CUIL está entre as primeiras ações do Plano Nacional de Igualdade na Diversidade do governo nacional”, disse Aos PresentesAlba Rueda, subsecretária de Políticas de Diversidade do Ministério. Ela acrescentou: “Os objetivos deste regulamento são duplos. Por um lado, garantir que o Estado cumpra a Lei de Identidade de Gênero e, por outro, garantir cotas de trabalho para pessoas trans”.

Em 10 de junho, o Projeto de Lei de Cota e Inclusão do Trabalho Trans atingiu um novo passo a nível nacional, como foi discutido pela primeira vez durante sessão ordinária da Câmara dos Deputados da Nação. (atualização, 11 de junho 14:30CEST: A Câmara dos Deputados aprovou o projeto com 207 votos a 11 votos e 7 abstenções. O projeto agora será discutido no Senado).

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