Espanha: projeto de lei que incluía o reconhecimento legal de gênero com base na autodeterminação é Barrado

O Ministério da Igualdade espanhol, juntamente com organizações da sociedade civil, elaborou um projeto de lei que incluía o reconhecimento legal de gênero com base na autodeterminação. Este projeto foi bloqueado pela oposição governamental interna. Em março de 2021, após meses de divisão e inação, líderes trans e aliados entraram em greve de fome. Na época, eles conseguiram registrar um projeto de lei de identidade de gênero diretamente no Congresso graças ao apoio de parlamentares de outros partidos políticos minoritários.

Ontem, apenas um dia após o Dia Internacional contra a Homofobia, a Biofobia e a Transfobia, o Congresso espanhol votou para decidir se o processo legislativo deveria começar. Partidos conservadores e de extrema-direita votaram contra; grupos de esquerda e minoria a favor; e, inesperadamente e contrário às declarações anteriores do partido, o grupo socialista PSOE absteve-se. Essa mudança de última hora fez com que o projeto não tivesse apoio suficiente para ser considerado e trabalhado no Congresso.

O diretor executivo da TGEU, Masen Davis, comenta:

“Os direitos humanos são universais e, por definição, só podem beneficiar toda a sociedade. As pessoas trans foram estigmatizadas e retratadas como perigos para a sociedade por muito tempo. É urgente que os governos comecem a reparar os danos causados às nossas comunidades e mostrem o respeito e a confiança que todos merecem.”

A TGEU enviou uma mensagem de solidariedade aos movimentos trans e não-binários na Espanha pedindo a todas as forças progressistas que permaneçam unidas. A TGEU insta todos os atores envolvidos a trabalhar em estreita colaboração com organizações da sociedade civil trans e apoiar ativamente os direitos humanos das pessoas trans.

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