Facebook lança sua política de direitos humanos

O Facebook lançou na última sexta feira sua política de direitos humanos que já está em vigor em todas as redes sociais pertences ao Facebook, Instagram, Messenger e whatsapp.

A Política se baseia em 6 pilares para atuação na defesa dos direitos humanos da empresa, e teve como base  instrumentos importantes como a Carta Internacional de Direitos Humanos (UDHR, ICCPR, ICESRR), a Declaração da OIT Relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais, os dos Direitos Humanos.

Em sua página oficial de newsroom uma página de informações aos usuários da rede social está a seguinte informação:

Cada vez mais, os direitos humanos são exercidos – e violados – online. Bilhões de pessoas desfrutam de liberdade de expressão, acesso à informação e direito à educação no espaço digital. Mas elas também podem enfrentar incitação ao ódio, bullying e assédio e ter sua privacidade violada nesse mesmo espaço. No Facebook, temos o compromisso de respeitar os direitos humanos em nossas operações comerciais, desenvolvimento de produtos, políticas e programação. Para promover esse compromisso, hoje estamos lançando uma política corporativa de direitos humanos, válida para todo o Facebook Inc, e um fundo para apoiar os defensores dos direitos humanos.

De acordo com essa nova política, tomaremos medidas para respeitar os direitos humanos conforme definido pela legislação internacional de direitos humanos e conforme descrito nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para Empresas e Direitos Humanos (UNGPs). E descrevemos como aplicamos esses princípios aos nossos aplicativos e produtos, políticas, programação e abordagem geral dos nossos negócios. Relataremos nossas questões mais críticas de direitos humanos, como riscos à liberdade de expressão, ao nosso Conselho de Administração. E publicaremos anualmente um relatório público sobre como estamos tratando das questões de direitos humanos decorrentes de nossos produtos, políticas ou práticas de negócios – algo que poucas empresas fazem. Este relatório anual terá como base nossa prática existente de divulgar avaliações de impacto sobre os direitos humanos e respostas detalhadas às recomendações.

Trabalhamos ao longo dos anos para apoiar os defensores dos direitos humanos que usam nossa plataforma e agora estamos criando o Fundo para a Liberdade de Expressão. O fundo dará assistência offline aos defensores dos direitos humanos que enfrentam ameaças críticas e apoiará novos esforços de segurança digital, começando na Ásia ainda este ano. Também ampliaremos nosso trabalho já existente para proteger as contas de defensores dos direitos humanos – esforços que incluem o combate a agentes mal-intencionados que visam persegui-los, a proteção de remoções incorretas de conteúdo usando verificação de fatos, opções de segurança avançadas, medidas para impedir o acesso não autorizado às contas de defensores que são presos ou detidos, além da divulgação de informações e treinamentos em parceria com organizações de direitos humanos.

Estamos lançando esta política para avançar em nossos compromissos como parte da Global Network Initiative e nosso recente trabalho de direitos humanos.

Esse trabalho inclui:

  • estabelecer um Comitê de Supervisão independente,
  • compartilhar publicamente nossa auditoria sobre direitos humanos e civis,
  • alterar as principais políticas de conteúdo, incluindo a criação de uma nova política para remover rumores verificados, incorretos e não verificáveis ​​que possam colocar pessoas em risco de danos físicos iminentes, como resultado da avaliação de impacto dos direitos humanos no Sri Lanka,
  • construir ferramentas e estratégias para lidar com conteúdo prejudicial nos países que priorizamos como os de maior risco de conflito, incluindo mais recentemente Mianmar,
  • divulgar dados de forma legal para a Missão de Investigação Independente em Mianmar
  • lançar proteções importantes para ajudar jornalistas contra o assédio e hackers.

Nosso objetivo é que o Facebook, como negócio e plataforma, seja um lugar de igualdade, segurança, dignidade e liberdade de expressão – os princípios fundamentais dos direitos humanos – e que construa sistemas que respeitem os direitos humanos e a orientação dos UNGPs. A luta pelos direitos humanos online continuará enfrentando novos desafios, à medida que governos autoritários buscam cada vez mais exercer controle sobre a internet e usá-la como meio de repressão. Nenhuma empresa será perfeita, mas faremos tudo o que pudermos para cumprir os compromissos que assumimos hoje. E sabemos que seremos julgados com base em nossas ações e não apenas em nossas palavras.

Ongs Nacionais como a aliança Nacional LGBT saudou a inciativa.

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