Lei que impede LGBTS de aparecerem na tv em São Paulo vai ser votada hoje

A lei tinha sido colocada em pauta na terça arquivada e voltou a aparecer hoje

Vai ser votada hoje a lei que quer impedir que pessoas LGBTS apareçam em propaganda de TV.

Um projeto de lei para proibir a veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou famílias homoafetivas no estado de São Paulo. Autora do PL, a deputada estadual Marta Costa (PSD), afirma que essas propagandas trariam “desconforto emocional a inúmeras famílias” e que mostram “práticas danosas” às crianças. Para ela, a proibição vai “evitar a inadequada influência na formação de jovens e crianças.”

Se a proposta for aprovada, os paulistas não poderão mais ter acesso a campanhas como a de Dia dos Pais da Natura, em 2020, em que Thammy Miranda (PL-SP), primeiro homem trans eleito vereador na capital, aparece com o filho, ou à da marca de maquiagem Quem Disse Berenice?, com um casal de mulheres se beijando, em 2019.

A diversidade é fonte de riqueza e criatividade. Um país que acolhe e respeita todas as pessoas é mais próspero em vários sentidos, inclusive economicamente.

Nos últimos anos, o meio empresarial brasileiro avançou na pauta de diversidade e inclusão. Ainda falta muito a ser feito, mas algumas organizações deram passos importantes rumo a uma sociedade equitativa e com oportunidades mais bem distribuídas.

Neste contexto, a comunicação tem um papel fundamental. A propaganda atua na construção do imaginário do País e pode colaborar para a diminuição dos preconceitos e estereótipos.

Por isso, é preocupante que vá à votação hoje, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o PL 504, que pretende excluir pessoas LGBTI+ da publicidade.

A Lei proposta é indiscutivelmente inconstitucional, mas o mero fato de estar em discussão já acende um alerta.

É importante que pessoas , empresas e instituições que defendem uma sociedade plural não se calem diante dessa movimentação.

Por isso, convidamos profissionais, marcas e organizações que defendem a diversidade a se pronunciarem a favor do respeito e da inclusão.

O PL 504 não pode prosperar.

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