Mapa dos Direitos Trans 2021 do TGEU documenta perda alarmante nos direitos trans

Por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, a Biofobia e a Transfobia, a TGEU está lançando uma versão interativa de seu Mapa dos Direitos Trans em inglês e russo.

O Mapa dos Direitos Trans da TGEU ilustra a situação jurídica de 49 países na Europa e 5 na Ásia Central. Ele mostra requisitos específicos para o reconhecimento legal de gênero, bem como proteções existentes para pessoas trans em asilo, crime de ódio/discurso, não discriminação, saúde e família.

O Mapa dos Direitos Trans deste ano documenta uma perda alarmante de direitos em relação a 2020. Embora os países progressistas da Europa e da Ásia Central tenham desacelerado no aumento das proteções para as pessoas trans, os países moderados muitas vezes pararam o progresso completamente. Pior ainda, um número crescente de países vem retirando agressivamente os direitos das pessoas trans.

Do lado positivo, oito Estados europeus agora permitem que uma pessoa adapte documentos-chave baseados na autodeterminação, com procedimentos compatíveis com os direitos humanos. Ainda assim, o reconhecimento para pessoas não binárias só é possível em dois Estados: Islândia e Malta. Considerando que a Agência de Direitos Fundamentais constatou que 62% dos entrevistados trans na Pesquisa LGBTI II (2019) não se identificaram exclusivamente como um gênero, a ausência de reconhecimento não binário falha na maioria da comunidade trans.

Dez Estados ainda exigem que uma pessoa seja esterilizada para ter seu gênero legalmente reconhecido. Entre eles, cinco são estados-membros da UE: República Tcheca, Finlândia, Letônia, Romênia e Eslováquia. Alarmantemente, dois países removeram ativamente (Cazaquistão, Quirguistão) ou até mesmo proibiram o reconhecimento legal de gênero (Hungria). Para obter mais informações, leia a declaração de mídia da TGEU.

Mapa interativo de direitos trans

Este ano, a TGEU desenvolveu uma versão interativa de seu Mapa de Direitos Trans que, esperançosamente, será usada por organizações trans, stakeholders nacionais e internacionais e jornalistas como fonte de informação e uma ferramenta de advocacia.

O novo site interativo da TGEU apresenta 12 mapas temáticos em seis categorias: reconhecimento legal de gênero, asilo, discurso de ódio/crime, não discriminação, saúde e família, somando um total de 30 indicadores. O site está disponível em inglês e russo, e inclui funções de filtragem e exportação. Fatos rápidos também estão disponíveis para pessoas com pressa.

Ao lado do site, o índice e os mapas podem ser baixados em pdf para “Diagnóstico de Saúde Mental”, “Esterilização”, “Asilo”, “Proteções contra o Ódio” e “Não Discriminação”. Além do inglês e russo, este ano o índice e os mapas também estão disponíveis em croata, francês (em breve) e espanhol.transrightsmap.tgeu.org

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