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Tribunal superior Indiano pede respeito a comunidade LGBT e exige reformas

“A ignorância não é justificativa para normalizar qualquer forma de discriminação”, disse o juiz Anand Venkatesh, do Supremo Tribunal de Madras, em um julgamento que pedia reformas abrangentes para ajudar a respeitar os direitos de nossas comunidades.

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Photo by Vitória Santos on Pexels.com

Venkatesh decidiu a favor de um casal lésbico que buscasse proteção contra o assédio policial e suas famílias, que eram contra seu relacionamento. O juiz, no entanto, observou que eram necessárias mudanças legislativas para erradicar a discriminação social, e listou uma série de diretrizes para diversas instituições – incluindo o Judiciário e a polícia – para enfrentar a situação.

Segundo fontes da mídia,o juiz recomendou que os profissionais médicos que praticam a “terapia de conversão” deveriam ter suas licenças revogadas. A polícia e os funcionários do governo devem receber treinamento de conscientização. Escolas e faculdades devem disponibilizar banheiros neutros de gênero, e prisioneiros não conformantes e trans devem ser alojados separadamente, se necessário, para protegê-los de agressão sexual.

Embora o tribunal não pudesse, por si só, impor uma mudança tão generalizada com uma única decisão, o governo foi solicitado a relatar as medidas que planejam tomar para cumprir.

“Esta é a primeira grande ordem que aborda a maioria dos desafios relativos a toda a comunidade LGBTQIA+ e emite direções específicas”, disse L Ramakrishnan, vice-presidente do grupo de defesa da saúde pública SAATHII, ao Scroll. “Estou esperançoso de mudança, dado que o juiz indicou que seguiria as instruções regularmente.”

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